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Publicações

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Artigo · há 11 dias

Acabou o foro privilegiado? Longe disso. A corrupção ainda campeia.

Elpídio Donizetti * Sou obediente aos leitores. Eles pediram e cá estou eu, tentando jogar um pouco de luz no nebuloso tema do “foro privilegiado”, que continua firme e forte aqui no Reino da...

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Artigo · há 25 dias

Eleições 2018. Exigindo e prestando contas - arts. 550 a 553 do novo CPC

Elpídio Donizetti * 1. Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da Parte Especial do CPC (acho...

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Artigo · há 2 meses

Forma dos Atos Processuais

Elpídio Donizetti * 1. A forma é livre, mas há que se observar os requisitos de validade Os atos jurídicos, quanto à forma, são classificados em atos solenes e não solenes. Solenes são aqueles para...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 2%

Direito Marítimo / Portuário, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Médico, 2%

Outras, 92%

Comentários

(3)

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Comentário · há 11 meses

Compre uma pós-graduação com 40% de desconto e ganhe outra!

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · ano passado

Olá, tudo bem?
No início de julho teremos novamente esta promoção.
Estamos à disposição.

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Comentário · há 2 anos

Curso Didático de Direito Processual Civil - 19ª edição

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 2 anos

Olá, Jéssica. Estará a venda no final do mês, através do site www.portalied.com.br

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Comentário · há 2 anos

O novo CPC e as "condições da ação"

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 2 anos

Meu caro Professor Júlio César Ballerini, , concordo plenamente com você. Tirante a legitimação extraordinária, a falta de legitimidade significa que a parte não tem relação com o direito material controvertido, seja na posição de autor ou de réu, e, em razão disso, o pedido deve ser julgado improcedente. O reconhecimento da ilegitimidade pode fazer algum sentido naqueles casos em que a parte narra fato em relação a uma pessoa e postula relação a outra. Isso, de um modo geral, ocorre por mero equívoco. Como juiz tive oportunidade de atuar num processo em que o autor narrava um ato ilícito (decorrente de acidente automobilístico) em relação à SLU (autarquia municipal), mas por equívoco, postulava em face do Município de BH. O autor desconhecia a personalidade jurídica da causadora do dano. Extingui o processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade passiva. Mas o caso, a toda evidência, poderia ser resolvido no plano do mérito, com um julgamento de improcedência.

Recomendações

(5)

D

Débora Oliveira

Comentário · ano passado

Denunciação da lide (arts. 125 a 129)

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 2 anos

Aprendi bastante na leitura deste artigo.

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Artigo · há 2 anos

Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do novo CPC?

A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69 . Dava-se o nome de oposição à intervenção de...

Emanuely Abreu Lima Lôbo

Comentário · há 2 anos

Aplicativo: Novo CPC em gotas

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 2 anos

Excelente o aplicativo! Adorei!

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