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Publicações

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Artigo · há 5 meses

A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade

Elpídio Donizetti * Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363 /2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei no 8.906 /1994) e o CPC/2015 ,...

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Artigo · há 6 meses

Prisão e soltura de Lula: questão de competência, parcialidade e desmoralização

Elpídio Donizetti * A prisão . Lula foi preso em 07/04/2018, depois de condenado em segunda instância (TRF4) a 12 anos e um mês de cadeia pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O...

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Artigo · há 7 meses

A querela nullitatis e seu cabimento nas ações em que o litisconsorte passivo necessário unitário não foi citado para integrar a lide

A querela nullitatis e seu cabimento nas ações em que o litisconsorte passivo necessário unitário não foi citado para integrar a lide

Elpídio Donizetti Daniel Calazans Sumário: 1 À guisa de introdução. 2 A querela nullitatis insanabilis. 3 O litisconsórcio passivo necessário unitário. 4 Cabimento da querela nullitatis insanabilis...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 2%

Direito Marítimo / Portuário, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Médico, 2%

Outras, 92%

Comentários

(3)

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Comentário · há 2 anos

Compre uma pós-graduação com 40% de desconto e ganhe outra!

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 2 anos

Olá, tudo bem?
No início de julho teremos novamente esta promoção.
Estamos à disposição.

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Comentário · há 3 anos

Curso Didático de Direito Processual Civil - 19ª edição

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 3 anos

Olá, Jéssica. Estará a venda no final do mês, através do site www.portalied.com.br

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Comentário · há 3 anos

O novo CPC e as "condições da ação"

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 3 anos

Meu caro Professor Júlio César Ballerini, , concordo plenamente com você. Tirante a legitimação extraordinária, a falta de legitimidade significa que a parte não tem relação com o direito material controvertido, seja na posição de autor ou de réu, e, em razão disso, o pedido deve ser julgado improcedente. O reconhecimento da ilegitimidade pode fazer algum sentido naqueles casos em que a parte narra fato em relação a uma pessoa e postula relação a outra. Isso, de um modo geral, ocorre por mero equívoco. Como juiz tive oportunidade de atuar num processo em que o autor narrava um ato ilícito (decorrente de acidente automobilístico) em relação à SLU (autarquia municipal), mas por equívoco, postulava em face do Município de BH. O autor desconhecia a personalidade jurídica da causadora do dano. Extingui o processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade passiva. Mas o caso, a toda evidência, poderia ser resolvido no plano do mérito, com um julgamento de improcedência.

Recomendações

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Débora Oliveira

Comentário · há 2 anos

Denunciação da lide (arts. 125 a 129)

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 3 anos

Aprendi bastante na leitura deste artigo.

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Artigo · há 3 anos

Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do novo CPC?

A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69 . Dava-se o nome de oposição à intervenção de...

Emanuely Abreu Lima Lôbo

Comentário · há 3 anos

Aplicativo: Novo CPC em gotas

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 3 anos

Excelente o aplicativo! Adorei!

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