Advogado Online

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Belo Horizonte (MG)

1.039seguidores31seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Pós-graduação em Direito e OAB é no IED.
Torne-se pós-graduado em apenas 6 meses. Curso 100% online, credenciado pelo MEC e com corpo docente qualificado.
Escolha um dos nossos cursos para OAB, formatados especialmente para você! Assista quantas vezes quiser, sem sair de casa. Preços especiais!

Publicações

(283)

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 2 anos

A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade

Elpídio Donizetti * Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363 /2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei no 8.906 /1994) e o CPC/2015 ,...

8

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 2 anos

Prisão e soltura de Lula: questão de competência, parcialidade e desmoralização

Elpídio Donizetti * A prisão . Lula foi preso em 07/04/2018, depois de condenado em segunda instância (TRF4) a 12 anos e um mês de cadeia pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O...

6

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 2 anos

A querela nullitatis e seu cabimento nas ações em que o litisconsorte passivo necessário unitário não foi citado para integrar a lide

A querela nullitatis e seu cabimento nas ações em que o litisconsorte passivo necessário unitário não foi citado para integrar a lide

Elpídio Donizetti Daniel Calazans Sumário: 1 À guisa de introdução. 2 A querela nullitatis insanabilis. 3 O litisconsórcio passivo necessário unitário. 4 Cabimento da querela nullitatis insanabilis...

15

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 2%

Direito Marítimo / Portuário, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Médico, 2%

Outras, 92%

Comentários

(3)

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Comentário · há 3 anos

Compre uma pós-graduação com 40% de desconto e ganhe outra!

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 3 anos

Olá, tudo bem?
No início de julho teremos novamente esta promoção.
Estamos à disposição.

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Comentário · há 4 anos

Curso Didático de Direito Processual Civil - 19ª edição

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 4 anos

Olá, Jéssica. Estará a venda no final do mês, através do site www.portalied.com.br

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Comentário · há 4 anos

O novo CPC e as "condições da ação"

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 4 anos

Meu caro Professor Júlio César Ballerini, , concordo plenamente com você. Tirante a legitimação extraordinária, a falta de legitimidade significa que a parte não tem relação com o direito material controvertido, seja na posição de autor ou de réu, e, em razão disso, o pedido deve ser julgado improcedente. O reconhecimento da ilegitimidade pode fazer algum sentido naqueles casos em que a parte narra fato em relação a uma pessoa e postula relação a outra. Isso, de um modo geral, ocorre por mero equívoco. Como juiz tive oportunidade de atuar num processo em que o autor narrava um ato ilícito (decorrente de acidente automobilístico) em relação à SLU (autarquia municipal), mas por equívoco, postulava em face do Município de BH. O autor desconhecia a personalidade jurídica da causadora do dano. Extingui o processo sem julgamento do mérito por falta de legitimidade passiva. Mas o caso, a toda evidência, poderia ser resolvido no plano do mérito, com um julgamento de improcedência.

Recomendações

(5)

Débora Oliveira

Comentário · há 3 anos

Denunciação da lide (arts. 125 a 129)

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 4 anos

Aprendi bastante na leitura deste artigo.

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 4 anos

Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do novo CPC?

A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69 . Dava-se o nome de oposição à intervenção de...

24

Emanuely Abreu Lima Lôbo

Comentário · há 4 anos

Aplicativo: Novo CPC em gotas

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 4 anos

Excelente o aplicativo! Adorei!

Perfis que segue

(31)

Carregando

Seguidores

(1.039)

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Entrar em contato