Que soltem os corruptos e prendam o Juiz
Análise da decisão do juiz Mouro por Elpídio Donizetti.
Publicado por Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
há 8 anos
Elpídio Donizetti, jurista, professor e advogado, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, neste vídeo, faz uma análise crítica sobre a crise moral que atinge o nosso país. Afinal, a atitude do Juiz Mouro fere os direitos fundamentais do ex-presidente Lula? O que se deve levar em conta: os direitos fundamentais de Luis Inácio Lula da Silva ou os direitos fundamentais da população?
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73 Comentários
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O Prezado jurista Elpídio Donizetti, partilha do mesmo raciocínio de Miguel Reale Jr. dentre outros, ou seja: que os fins justificam os meios; pelo amor de DEUS!
O famoso escritor inglês Aldous Huxley afirmou que os fins não podem justificar os meios, porque os meios usados determinam a natureza do fim que é alcançado.
A tese de que o Judiciário se sobrepôs ao Executivo e ao Legislativo não é real. A realidade é que um grupo de procuradores e juízes-bomba acuou as três instituições da ordem democrática usando a chantagem de se auto explodir, instalando, no ato, o estado natural da desordem e do caos.
Utilizando um sistema estalinista de espionagem pública e doméstica, sem exceção de pessoas, investigadas ou não, conseguiu a adesão de corpos profissionais, agora sem pudor de promover farsas nazistas de julgamentos prévios e sumários. Sentenças proferidas antes de exame processual, degradação acusatória como substanciação das peças da promotoria, leviandades jornalísticas arroladas como provas irrefutáveis, fatos consumados com apelos à emoção popular, levaram associações profissionais e empresariais a aderir à ilegalidade, tentativa de salvar a face da impotência e medo de seus anéis.
Com técnicas de bombardeio durante vinte e quatro horas por dia, pânico psicológico e duplo discurso afirmando fazer o oposto do que efetivamente faz, o grupo de fanáticos já defende sem disfarce a doutrina tirânica de que os fins justificam os meios, subscrita pelos órgãos de comunicação, crônicos sócios das aventuras ditatoriais do País.
É verdadeira a tese de que parte considerável da sociedade brasileira e das autoridades de que depende a integridade democrática tem se mostrado conivente com medidas de duvidoso fundamento jurídico, buscando apaziguar as bestas, tal como os primeiros ministros europeus diante do nazismo e fascismo ascendentes.
As redes sociais festejam a próxima caça às bruxas do meio artístico, intelectual, sindical e de profissionais liberais, sem que sejam denunciadas e punidas, sim, punidas, porque convidam à violência e à destruição. Não é recente a revelação das sementes fascistas de parte da opinião pública brasileira. O fenômeno é consubstancial às sociedades capitalistas, e só contido por condições econômicas favoráveis e instituições democráticas vigilantes. À intolerância do irracionalismo sucumbem todos os países, se a oportunidade se lhe oferece, como o provam os péssimos espetáculos contemporâneos das civilizadas sociedades nórdicas, pós-crise de 2008.
A dignidade conquistada pelos pobres e miseráveis, negros, mulheres e minorias discriminadas, não seria esquecida pelo reacionarismo nacional, cultivador de ressentimento e ódio, semeador de ameaças, à espreita da primeira ocasião para vingança. Ela veio de contrabando em investigação pertinente e fundamentada, substituindo personagens e acrescentando ao contingente de comprovados vilões os responsáveis políticos pelo combate à miséria e à discriminação.
A sanha vingativa repudia a legalidade e dispensa os ritos jurídicos, certa do silêncio cúmplice dos liberais brasileiros. Estes, outra vez, consomem a ilusão de que não é com eles. Pois a eles chegarão todos os excessos cometidos em nome da purificação política. A vingança conservadora promete cobrar enorme preço pela ousadia de quem a ignorou. Prometem fogo e prometem sangue. Os liberais serão corresponsáveis pela insanidade coletiva, programada pelo grupo de arruaceiros judiciários e inflamada pela imprensa totalitária. continuar lendo
Com todo respeito a sua pessoa, gostaria que saber como ser humano, o Sr. poderia me responder os seguintes questionamentos.
Tramar contra as instituições nas sombras.?
Os homens de bem ficarem calados ?
O povo deve ficar desinformado ?
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
Martin Luther King continuar lendo
Respostas:
1) O quê está em questão aqui não é o certo ou o errado, ou mesmo, àquilo que se "trama nas sombras"(SIC), mas sim, o devido processo legal e a ultrapassagem dessas normas e Leis do poder judiciário, levando os outros poderes confronto normativo;
2) O povo deve ficar informado, mas não influenciado, tendencioso, manipulado, obter um conhecimento maduro, o Povo, tem que saber ler nas entre linhas;
Vejamos um exemplo de uma pessoa que acredita que os fins justificam os meios, como você prega: "Justiça e informação a qualquer custo."
Em uma empresa, abre-se uma vaga de emprego (descobrir corruptos e corruptores). Depois de várias entrevistas, a escolha fica entre dois candidatos: A e B (identificado os corruptos e corruptores). O candidato A tem uma família para sustentar e aquela vaga vai possibilitar dar uma vida melhor para os seus filhos (Sérgio Moro e Procuradores em sua sede de "fazer"justiça). No dia da entrevista final, ele esvazia os pneus do candidato B (grampeia e divulga interceptações telefônicas a fim de provocar caos) durante a noite, impossibilitando-o de ir à entrevista. Como consequência, o candidato A consegue o emprego.
O candidato A pode dizer que tinha um objetivo bom (Sérgio Moro), que era dar uma vida melhor para os filhos (País). Neste caso, para ele os fins justificam os meios, porque para conseguir o emprego ele fez algo que é considerado errado para muitas pessoas.(ultrapassar e cuspir no processo legal judiciário)
Compreendeu? continuar lendo
Por falar em estalinismo, a Presidenta lembra mesmo STALIN o qual também começou como assaltante de bancos, para arrecadar dinheiro destinado ao seu partido. No raciocínio comunista esse comportamento é heroísmo. As pessoas decentes, entretanto, chamam isso de canalhice. continuar lendo
Vou repetir a exaustão que tudo que está acontecendo no nosso país, é culpa exclusiva dos militares que assumiram em 1964.Vejam bem; Dilma estava presa, Zé Dirceu e Genoino também, assim como outros guerrilheiros (e assaltantes de banco). O que fizeram as forças armadas que ainda hj. são acusadas de torturar,matar e fazer desaparecer centenas de pessoas? Soltaram esses quer citei e mais alguns outros, deu nisso que estamos assistindo atualmente.Tivessem nossas gloriosas forças armadas, resolvido o problema lá atrás, pelos idos de 1960/70, estariamos livres desses vermes que ora provocam o cáos no Brasil. continuar lendo
Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma - "Joseph Pulitzer" continuar lendo
Com todo o respeito, o Sr. é filiado ao PT? Dono de empreiteira? Doleiro? É impressionante a cegueira que os "vermelhos" causam as pessoas. continuar lendo
Concordo com seu comentário lúcido e bastante prudente.Acontece que como a grande sonegadora e detentora de diversos processos na receita federal e no ministério público consegue através de seus pseudo jornalistas, plantar algumas matéria inclusive dando destaque exclusivo no seu jornal nacional sendo quase toda programação do horário na tentativa leviana de colocar a sociedade contra um único partido.Qual as razões para tanto estardalhaço desta emissora? quem está financiando esta matéria? Será que outros assuntos com grande relevância na corrupção, não podem ser notado?Estamos enfrentando algo muito suspeito e perigoso para democracia e espero que esta emissora seja penalizada e seus diretores presos juntamente com alguns políticos que apoiam um novo golpe de estado. continuar lendo
Que a razão prevaleça, e que essa caça às bruxas fundamentada sob desculpas mau contadas, fuleiras e esfarrapadas, de insustentáveis ideais de matiz neo-macartista e de objetivos inconfessáveis não nos remeta à época da exploração do Pau Brasilis, tal como Raul Seixas denunciou em "A solução é alugar o Brasil". continuar lendo
Qual a ilegalidade dos atos? Qual dispositivo foi ofendido?
E classe artística e intelectual? Quando por baixo, muitos se apegam à clássica "afaste de mim esse cálice", mas assim que viram a situação entoam: "afaste de mim e se cale". A meu ver a metamorfose ambulante criou asas e foi embora com o Raul, talvez ainda reste o Caetano que, segundo disse, diante de um regime de esquerda, ele se sente um liberal londrino. continuar lendo
Permissa vênia, o nobre Doutor comentarista parte da premissa de que o grampo telefônico de Lula foi ilegal, mas não se vislumbra como tal e, diante do fato de o investigado não ter prerrogativa de foro, seja quando o Juiz decidiu sobre o levantamento do grampo e até agora, já que sua posse foi suspensa, competiria, assim como a qualquer juiz desse país que se depare fortuitamente com provas acerca do cometimento de crimes ou desvios de autoridades com foro privilegiado, apenas remeter os autos ou as devidas provas à Instância competente por meio de decisão fundamentada.
Em outras palavras, será que os nobres jurisconsultos, que criticam essa decisão específica do Juiz Moro, se contentariam com uma decisão (juiz não atua nas sombras, todas suas decisões tem que ser fundamentadas e publicadas) em que constasse algo como: "diante da interceptação de conversa telefônica entre o investigado e a Presidente da República com indícios de confabulação de crime de responsabilidade de obstrução da justiça, remeto os autos para o competente STF, para as providências cabíveis.".
Ora, se isto é o correto, acho que a especulação popular e da imprensa e a acusação (suspeita fundamentada sem menção aos exatos termos da conversa) do Juiz daria mais turbulência social do que a divulgação do teor. continuar lendo
Antes de requerer a aplicação da LEGALIDADE, o atual governo e os seus compadres, já "trolaram" muitos princípios que sustentam uma sociedade. Falando um pouquinho sobre dois conceitos kantianos, imperativo categórico e imperativo hipotético, sabe-se que a ação moralmente correta deve ser avaliada de duas formas: 1) a criação de um princípio universal através do questionamento da máxima; 2) a consideração do ser humano em si mesmo. Desta forma, caro colega, urge salientar que as ações moralmente corretas devem obedecer às razões (porque é certo), ao invés da consequência. Um exemplo claro pode ser observado quando uma pessoa ajuda a outra. Se a ajuda se caracterizar pela ação de agir corretamente, partindo da máxima de que ajudar aos outros é universalmente aceitável, então é uma AÇÃO MORAL. Portanto, agir autonomamente pelo uso da razão é ter a ação motivada pelo imperativo categórico, o que seria o contrário do imperativo hipotético. Há um bem em toda essa história. Legalidade por legalidade não é justiça, é amparo e apenas meios de subterfúgios para práticas corrosivas e maliciosas, as quais destroem a base principiológica de sustentação de uma nação que visa o melhor para se viver. continuar lendo
Permissa maxima venia, o necessário combate à corrupção não justifica a violação das garantias da instituição Presidência da República.
Absolutamente ilegal, configurando crime contra a segurança nacional, nos termos brilhantemente expostos pelo Professor Luiz Flávio Gomes, a divulgação do teor da conversa gravada em interceptação telefônica que, fortuitamente, atingiu a Presidência da República, porque não cabia ao juízo de primeiro grau, no caso personificado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, sequer avaliar se o conteúdo da conversa serendipitosa configura ou não qualquer delito.
Competia-lhe, como está claro no ordenamento jurídico, enviar tudo ao STF, sem polemizar nada. Aliás, ao usar como fundamento para autorizar a divulgação ilegal, o argumento de que "a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras", o qual, fora do contexto em que se encontra, é uma afirmação, obviamente, justa, republicana, o magistrado extrapolou o campo legítimo de sua atuação jurisdicional, qual seja, o campo jurídico-processual e embrenhou-se, ele mesmo, pelo terreno sombrio, perigoso e vedado aos magistrados, da política partidária, na medida em que a divulgação prejudica o Partido dos Trabalhadores e aliados governistas e auxilia o Partido da Social Democracia Brasileira e demais opositores, anabolizando as já cristalinas evidências de que atua movido por esta segunda preferência ideológica.
“O que deve pesar mais na sua balança da ponderação? O interesse público de 200 milhões ou mais de brasileiros ou o interesse de uma pessoa?”
A exegese da ordem jurídica constitucional vigente permite concluir com segurança que, se tal interesse de apenas uma pessoa estiver protegido constitucionalmente por garantia fundamental, deve sempre prevalecer, mesmo que os 200 milhões de brasileiros queiram levar tal pessoa à execração pública.
Sua Excelência, o ministro Teori Zavascki, o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, demonstra equilíbrio ao afirmar que o papel do juiz é resolver conflitos e não cria-los. Deve agir com prudência e discrição e não buscar holofotes.
Ademais, apenas para ressaltar, porque me chamou a atenção, a forma como o nobre orador, aos 14min 16seg do vídeo se refere à Presidente (ou Presidenta) da República, chamando-a por “Presidanta”, se não houver sido mero erro de pronúncia, e acredito que não foi, pelo tom claro, seguro e afirmativo utilizado, invalida por completo a afirmação inicial de que o vídeo fora produzido sem “paixão política”. continuar lendo
Cara, nem te conheço e já te admiro! rs
(Permita-me a informalidade do tratamento, típica da Internet).
Não sou da área do Direito, mas avalio a 'sopa jurídica' que pode resultar de tantos entendimentos distantes do texto da lei - quando da sua aplicação, tornando a justiça brasileira tão indecifrável e imprevisível quanto permitam as ilações dos magistrados, ou seja: injusta, rs. continuar lendo
Ilegal é aparelhar a Nacao brasileira e rouba-la freneticamente. Isso é ilegal é imoral. Portanto qualquer um que lute contra isso , é moral , ético e correto. O contrário. Bem aí já não preciso escrever. continuar lendo
Que comece o choro.
Disse tudo ... estado de direito não pode ser fundado na corrupção.
Direitos fundamentais do povo versus direitos fundamentais de bandidos que usam a máquina pública ... façam a sua escolha.
Frase que circula no whatsapp:
"A diferença entre as duas manifestações é que uma é contra a corrupção, independente de partido, e a outra é a favor de um partido, independente da corrupção". (autor desconhecido). continuar lendo
Carlos Eduardo,
Qual a ética e moral que você extrai da corrupção petista? Gente igual a você presta um enorme desserviço ao país. Lugar de corrupto é na cadeia, doa a quem doer. continuar lendo
Perfeito. Falou o que muitos brasileiros pensam. continuar lendo